Política de privacidade

 

POLÍTICA DE GESTÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES

 

Focada na proteção da sua vida privada, a Amoena Portugal, Lda compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais.

 

No quadro das suas atividades, a Amoena Portugal, Lda coloca à disposição dos seus clientes um serviço de comércio eletrónico acessível a partir do site www.amoena.pt.

 

Para prestar o seu serviço, a Amoena Portugal, Lda recolhe dados de caráter pessoal dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da Amoena Portugal, Lda, ao telefone ou aquando da receção da encomenda em papel.

 

Esta rubrica tem o objetivo de dar informação completa acerca da utilização operada pela Amoena Portugal, Lda dos dados pessoais dos seus clientes.

 

A Amoena Portugal, Lda, enquanto Responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à proteção de dados pessoais.

 

Nos formulários de recolha desses dados pessoais no site, em papel ou via telefone, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a Amoena Portugal, Lda não poderá prestar o seu serviço.

 

 

SUMÁRIO

 

1.     QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?

2.     QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?

2.1.     Base jurídica dos tratamentos

2.2.     As bases jurídicas da Amoena Portugal, Lda

3.     A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?

4.     QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?

4.1.     Quais são os meus direitos?

4.2.     Como os posso exercer?

4.3.     Quais são consequências do exercício do direito de oposição?

4.4.     O que fazer em seguida?

5.     QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?

6.     OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?

7.     DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?

7.1.     Regras gerais relativas à gestão da relação comercial:

7.2.     Regras específicas relativas a determinados tratamentos de dados:

8.     QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?

8.1.     Regras gerais

8.2.     Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários

8.3.     Combate à fraude na internet

9.     O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?

10.      OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?

11.      VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?

11.1.      Princípios aplicáveis à Amoena Portugal, Lda

11.2.      Prospeção por e-mail e SMS

12.      A AMOENA PORTUGAL, LDA UTILIZA COOKIES.

12.1.      O que é um cookie?

12.2.      Para que são utilizados cookies?

12.3.      Como configurar a instalação de cookies.?

12.3.1.       Configuração do seu programa de navegação

12.3.2.       Configuração do sistema operativo do seu smartphone

12.3.3.       Configuração dos cookies com uma ferramenta proposta pela Amoena Portugal, Lda

 

 

1.    QUEM RECOLHE OS DADOS PESSOAIS?

A empresa que recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos dados é: 

AMOENA PORTUGAL, LDA., com sede na Rua Cardeal Mercier, nº 25 - 1600-026 Lisboa.

 

2.    QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS E PORQUE O FAZEMOS?

 

2.1.   Base jurídica dos tratamentos

A vida privada dos utilizadores é protegida pela lei. Em virtude da lei da proteção de dados, a Amoena Portugal, Lda só está autorizada a utilizar os dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A Amoena Portugal, Lda deve garantir que dispõe de uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

 

·       A execução de um contrato (por exemplo para tratar e executar uma encomenda de bens ou para abrir uma conta Amoena Portugal, Lda), ou;

·       A execução de uma obrigação legal (ex: conservação de faturas), ou;

·       Quando está dentro do interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda, ou;

·       Quando o utilizador deu o seu consentimento.

 

Um "interesse legítimo" da Amoena Portugal, Lda não deve ir contra os direitos e liberdades dos utilizadores. Entre os exemplos de interesses legítimos mencionados no RGPD (regulamento geral da proteção de dados) estão a prevenção de fraude, o marketing direto e a partilha de dados no seio de um grupo de empresas (como a Amoena Portugal, Lda).

 

2.2.   As bases jurídicas da Amoena Portugal, Lda

A empresa Amoena Portugal recolhe e armazena dados pessoais dos seus clientes para efetuar os seguintes tratamentos:

 

Porque utilizamos os seus dados pessoais?

Quais são as nossas razões?

·       Gestão de conta cliente, do carrinho de compras e das encomendas;

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda

·       Gestão das operações de pagamento;

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Gestão das operações de entrega

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Gestão da relação com o cliente (telefone/e-mail/papel), do seguimento das encomendas pelo serviço de apoio ao cliente, das devoluções de artigos e dos reembolsos;

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Registo das trocas entre o serviço de apoio ao cliente por telefone com o objetivo de melhorar o serviço prestado.

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda para melhorar a qualidade do serviço

·       Gestão da satisfação do cliente (recolha das opiniões dos clientes acerca dos artigos e da performance do serviço de apoio ao cliente);

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda para melhorar a qualidade dos artigos e do serviço

·       Combate à fraude aquando do pagamento da encomenda e gestão dos casos de não pagamento após encomenda;

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda

·       Operações estatísticas, de análise, de seleção e de segmentação dos clientes para melhorar o conhecimento dos clientes;

·       Execução do contrato entre um Cliente e a Amoena Portugal, Lda

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda

·       Envio de comunicações de marketing segmentadas por e-mail, através de notificações móveis, nas redes sociais;

·       Consentimento do Cliente

·       Interesse legítimo para os envios de prospeção em papel

·       Personalização dos sites (móvel e desktop) e aplicações consoante as preferências do Utilizador;

·       Consentimento do Cliente

·       Medida da quantidade de visitas nos sites (móvel e desktop) e aplicações móveis;

·       Consentimento do Cliente

·       Publicidades;

·       Interesse legítimo da Amoena Portugal, Lda

   

 

Para os tratamentos que necessitam de consentimento, o utilizador terá a possibilidade de retirar o seu consentimento através de um pedido feito por email para amoena.pt@gmail.com

 

 

3.    A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS?

 

Os seus dados são transmitidos à Amoena Portugal, Lda que podem tratar dos dados para a sua conta (eles são destinatários).

 

Os destinatários dos dados são:

-        Amoena Portugal.

-        Autoridade policial no quadro de pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude.

 

A Amoena Portugal, Lda recorre também a serviços subcontratados para as seguintes operações:

-        o pagamento seguro nos sites e nas aplicações móveis

-        o combate à fraude e a recuperação pagamentos

-        a expedição das suas encomendas e embalagens

-        a realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site, das aplicações e do sistema de informação da Amoena Portugal, Lda.

-        a expedição de e-mails e notificações móveis

 

A Amoena Portugal, Lda também pode partilhar dados pessoais se a estrutura do Grupo mudar no futuro:

·       Em caso de venda, tranferência ou fusão da empresa ou de uma parte dela, ou se a Amoena Portugal, Lda adquirir ou se fundir com outra empresa.

·       Se uma tal transação ocorrer, a Amoena Portugal, Lda garantirá que a outra parte respeite a legislação da proteção de dados.

 

4.    QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?

 

4.1.   Quais são os meus direitos?

 

Na aplicação dos artigos 14 a 22 do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utiliza o serviço pode exercer os seguintes direitos:

-        Direito de acesso

-        Direito de retificação,

-        Direito de oposição e de eliminação no tratamento dos seus dados

-        Direito de oposição

-        Direito à limitação do tratamento,

-        Direito à portabilidade dos seus dados

 

Por fim, quando a Amoena Portugal, Lda detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado desta violação com todos os detalhes.

 

                 4.2.   Como os posso exercer?

 

Estes direitos podem ser exercidos junto da Amoena Portugal, Lda que recolheu os dados pessoais da seguinte forma:

 

Por via postal, ao escever-nos para a seguinte morada:

 

Amoena Portugal, Rua Cardeal Mercier. 25 A - 1600-026 Lisboa  ou por telefone 217 93 76 47 indicando o seu nome, apelido, morada e e-mail e se possível número de cliente, por forma a facilitar o acesso à sua conta cliente.

 

Por via eletrónica, amoena.pt@gmail.com

 

O pedido deve ser acompanhado de uma prova de identidade.

 

A Amoena Portugal, Lda responderá no prazo de 1 mês após o exercício do direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do número de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 2 meses.

 

4.3.   Quais são consequências do exercício do direito de oposição?

Em caso do exercício do direito à oposição na definição de perfis, o utilizador é informado que continuará a receber comunicações de marketing mas estas serão menos pertinentes e não serão fruto da segmentação dos centros de interesse da pessoa.

 

4.4.   O que fazer em seguida?

Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o utilizador tem o direito de recorrer à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência:

·    

  Em Portugal, a CNPD

 

5.    QUAL O DESTINO DOS MEUS DADOS APÓS A MINHA MORTE?

 

O utilizador pode exprimir, antecipadamente, diretrizes relativas ao armazenamento, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte conforme o artigo 40-1 da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Estas diretrizes podem ser gerais ou particulares.

 

O utilizador pode formular as suas diretrizes antecipadas.

 

6.    OS MEUS DADOS SÃO ENVIADOS PARA FORA DA UE?

 

Fica informado que os seus dados pessoais não são transmitidos para fora da União Europeia.

 

7.    DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS MEUS DADOS ARMAZENADOS?

 

A Amoena Portugal, Lda definiu regras precisas no que diz respeito à duração da conservação/armazenamento de dados de caráter pessoal dos utilizadores.

 

7.1.   Regras gerais relativas à gestão da relação comercial:

Para calcular a duração do armazenamento mais precisamente, a Amoena Portugal, Lda distingue:

 

-        as pessoas ditas «clientes» que fizeram pelo menos 1 compra.

 

Em relação aos clientes, o ponto de partida da duração do armazenamento constitui a primeira compra que fez na Amoena Portugal, Lda.

 

7.2.   Regras específicas relativas a determinados tratamentos de dados:

Para alguns tipos de tratamento, o armazenamento dos dados é alvo de durações específicas.


Aqui estão alguns exemplos:

·       As faturas relativas às encomendas são conservadas durante 10 anos.

 

Para mais informações acerca da duração de armazenamento de dados aplicada pela Amoena Portugal, Lda, pode contactar a Amoena Portugal, Lda.

 

 

8.    QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA TOMADAS PARA PROTEGER OS MEUS DADOS?

 

8.1.   Regras gerais

Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a empresa Amoena Portugal, Lda, toma todas as precauções úteis para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados, nomeadamente impedir que eles sejam adulterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso.

 

A Amoena Portugal, Lda implementou um forte sistema de segurança para assegurar a máxima segurança dos dados recolhidos e detetar as violações de dados. Isto inclui a segurança física das instalações que albergam os nossos sistemas, a segurança do sistema informático para impedir o acesso externo aos seus dados, e o facto de haver cópias seguras dos seus dados pessoais.

 

Quando recorre a subcontratados, a Amoena Portugal, Lda assegura-se de que estes respeitam a lei da proteção de dados.

 

8.2.   Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários

Para garantir a segurança dos pagamentos, a Amoena Portugal, Lda utiliza os serviços de um prestador, Easypay. Esta é uma norma de segurança internacional cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações.  

8.3.   Combate à fraude na internet

Para garantir a segurança dos pagamentos e as entregas e assegurar-lhe uma melhor qualidade do serviço, os dados pessoais recolhidos no site também são tratados pela Amoena Portugal, Lda para determinar o nível de risco de fraude associado a cada encomenda e, eventualmente, ajudar a adaptar as condições de execução desta.

 

 

9.    O QUE É IMPORTANTE SABER ACERCA DOS DADOS RECOLHIDOS PELAS REDES SOCIAIS?

 

A Amoena Portugal, Lda propõe-lhe aceder às redes sociais para melhorar a relação comercial e propor comunicações de marketing específicas dessas redes.

 

A utilização das redes sociais para interagir com a Amoena Portugal, Lda (incluindo nomeadamente, as ferramentas Facebook Messenger, Facebook Connect, os botões "partilhar" do Facebook) é suscetível de trocas de dados entre a Amoena Portugal, Lda e estas redes sociais.

 

Por exemplo, se estiver ligado à rede social Facebook a partir do seu computador e consultar uma página do site da Amoena Portugal, Lda, o Facebook poderá recolher essa informação.

  

10.   OS DADOS DE MENORES DE 18 ANOS SÃO RECOLHIDOS?

 

Conforme as condições gerais de venda, é necessário ter 18 anos para criar uma conta no site da Amoena Portugal, Lda e efetuar compras.

 

Quando se cria uma conta, o utilizador pode comunicar os dados das suas crianças. O utilizador pode transmitir à Amoena Portugal, Lda os dados de menores de 16 anos. Para isso ele terá de ser o titular da autoridade parental e dar o consentimento expresso para a transmissão destes dados de menores à Amoena Portugal, Lda.

 

11.     VOU RECEBER COMUNICAÇÕES DE MARKETING?

 

11.1.   Princípios aplicáveis à Amoena Portugal, Lda

A Amoena Portugal, Lda utiliza as suas coordenadas para lhe dirigir publicidade específica, nomeadamente, por e-mail, correio postal, SMS, notificações móveis ou nas redes sociais.

 

Neste âmbito, a empresa Amoena Portugal, Lda compromete-se a respeitar as regras aplicáveis a cada canal de prospeção.

 

11.2.   Prospeção por e-mail e SMS

A Amoena Portugal, Lda respeita as regras enunciadas pela diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002 que prevê a recolha prévia e expressa do consentimento do utilizador para o envio de prospeção comercial por via eletrónica (e-mail ou SMS).

 

Assim, quando cria a sua conta no site, é-lhe expressamente pedido o seu consentimento:

-        para receber ofertas da Amoena Portugal, Lda por e-mail

-        para receber ofertas da Amoena Portugal, Lda por sms

 

A Amoena Portugal, Lda não lhe enviará ofertas personalizadas por e-mail ou SMS se não deu o seu consentimento para tal.

 

Existe uma exceção que reside na hipótese do utilizador, sem ter dado o seu prévio consentimento, ser já cliente da Amoena Portugal, Lda e receber comunicações de marketing de prospecção com produtos e serviços análogos.

 

Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de se opor à receção de comunicações de marketing efetuando as ações seguintes:

-        Quando criar a conta, selecionar "não" nos campos referentes à prospeção;

-        Para o e-mail, pode ir à sua conta Amoena Portugal, Lda;

-        Para os SMS, pode enviar sms `a Amoena Portugal, Lda;

-        Contactando via telefone a Amoena Portugal.

   

12.    A AMOENA PORTUGAL, LDA UTILIZA COOKIES.

 

Quando utiliza o nosso Serviço, as informações relativas à navegação do seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc), são suscetíveis de ser gravadas em ficheiros "Cookies" instalados no seu terminal, conforme a escolha que fez relativamente aos Cookies e que pode alterar em qualquer momento.

 

12.1.   O que é um cookie?

O termo cookie inclui várias tecnologias que permitem seguir a navegação ou uma análise comportamental do internauta. Estas tecnologias são várias e em constante evolução. Exitem, nomeadamente, os cookies, a tag, o pixel, o código Javascript.

 

O cookie é um pequeno ficheiro de texto gravado pelo programa de navegação do seu computador, tablet ou smartphone e que permite guardar dados do utilizador para facilitar a navegação e permitir certas funcionalidades.

 

Existem dois tipos de cookies:

·       os cookies instalados pela Amoena Portugal, Lda por necessidades ligadas à navegação e ao funcionamento do site;

·       os cookies de terceiros instalados pelas empresas parceiras para identificar os seus centros de interesse e dirigir-lhe comunicações de marketing personalizadas. Estes cookies de terceiros são diretamente gerados por empresas que os editam e que também devem respeitar a lei da proteção de dados.

 

12.2.   Para que são utilizados cookies?

Os Cookies que a Amoena Portugal, Lda emite no site e na aplicação mobile permitem-nos:

-        estabelecer estatísticas e quantidades de frequência e de utilização dos diversos elementos que compõem os nossos serviços. Para isso, recorremos a cookies de medida de audiências.

-        adaptar a apresentação do nosso site consoante o dispositivo usado;

-        adaptar a apresentação do nosso site consoante as afinidades de cada utilizador;

-        memorizar informações relativas a um formulário que preencheu no nosso site (inscrição ou acesso à sua conta, serviço de subscrições, conteúdo do carrinho, etc.) ;

-        permitir que o utilizador aceda a espaços reservados do nosso site, tais como a sua conta, graças a identificadores;

-        pôr em prática medidas de segurança, por exemplo quando lhe é pedido que volte a entrar na sua conta depois de um determinado lapso de tempo;

 

12.3.    Como configurar a instalação de cookies?

Conforme a diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002, a empresa Amoena Portugal, Lda pede o seu consentimento prévio para a instalação de cookies publicitários, de medida de audiência e de partilha nas redes sociais.

 

Pode, em qualquer altura, exprimir e modificar as suas escolhas e desejos em matéria de cookies, pelos meios descritos abaixo.

 

12.3.1.   Configuração do seu programa de navegação

Pode configurar o seu programa de navegação de forma a que os cookies sejam registados no seu terminal ou, pelo contrário, que eles sejam rejeitados, seja sistematicamente ou consoante o seu emissor. Também pode configurar o seu programa de navegação de maneira a que a aceitação ou a recusa de cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie seja gravado no seu terminal.

 

Como exercer a sua escolha, consoante o navegador que utiliza?

Para a gestão de cookies e das suas escolhas, a configuração de cada navegador é diferente. Ela é descrita no menu de ajuda do seu navegador, que lhe permitirá saber como modificar as suas escolhas em matéria de cookies.

No Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/pt-PT/windows-vista/Block-or-allow-cookies ,

No Safari™: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac ,

No Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=pt ,

No Firefox™: https://support.mozilla.org/pt-PT/products/firefox/protect-your-privacy/cookies ,

No Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/cookies.html

 

12.3.2.   Configuração do sistema operativo do seu smartphone

Pode controlar a instalação de Cookies no seu smartphone nas regras do sistema.

No iOS: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

No Android: https://support.google.com/chrome/topic/3434352

 

12.3.3.   Configuração dos cookies com uma ferramenta proposta pela Amoena Portugal, Lda

Para estar em conformidade com a regulamentação, a Amoena Portugal, Lda utiliza uma ferramenta que permite ao internauta configurar a instalação de cookies quando entra no site www.amoena.pt

12.3.4.   Lista de oposição que permite gerir a instalação de cookies

Também tem a possibilidade de se opor à instalação de cookies.