Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.amoenaportugal.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda, NIF 503120405, com sede na Rua Cardeal Mercier, 25 A, 1600-026 LISBOA.
A Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.
Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.
DISPONIBILIDADE DO(S) ARTIGO(S)
A comercialização do(s) artigo(s) online não garante efetivamente a existência em tempo real de stock disponível no ato da compra e, perante o facto que a uma parcela dos nossos artigos são de produção estrangeira, agradecemos a compreensão no que respeita ao tempo de entrega.
Caso o(s) artigo(s) pretendido não se encontre disponível, seja de natureza permanente ou temporária e, cujo a previsão de entrega exceda o tempo referenciado na loja online, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista para a respetiva reposição. De acordo com a informação disponibilizada, ficará ao critério do cliente a decisão sobre a permanência ou cancelamento da respetiva compra.
Informamos que alguns artigos disponíveis na loja online encontram-se sujeitos a encomenda ao fornecedor, cujos prazos de entrega comunicados são estimativos e, perante os quais, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda não se responsabiliza por atrasos que possam ocorrer nas encomendas.
Sempre que não se reúna as condições necessárias para a entrega dos artigos num envio único, sejam por atraso ou indisponibilidade momentânea de uma parcela da encomenda, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda efetuará uma entrega faseada, sendo o cliente informado previamente por email.
A Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda só procede à expedição das encomendas nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Em caso de desformidade, defeito visível ou erro no produto solicitado, deverá recusar a encomendas junto do estafeta da empresa transportadora, preenchendo o formulário destinado a estes casos, assinalando o problema verificado.
Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura do responsável presente na morada acordada.
A entrega do(s) artigo(s) será efetuada na morada indicada no momento da compra. Na eventualidade da entrega não se concretizar, dado a ausência de alguém responsável pela sua receção, devido às características do local de entrega ou ainda, devido ao volume e peso do pedido, a transportadora procederá a uma nota de aviso ou entrará em contacto para coordenar o dia e a hora da nova entrega.
Para a realização de compras através da nossa loja online e, após a seleção do(s) artigo(s) pretendido(s), a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda não exige ao cliente um registo prévio e obrigatório, o que não implica a necessidade do preenchimento do formulário disponível do checkout do carrinho e a aceitação, de forma expressa, das presentes informações legais, disponíveis para consulta no website www.amoenaportugal.pt
Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra ocorrem num âmbito estrito de confidencialidade e codificação de acordo com o protocolo SSL.
Se a longo prazo o cliente pretender efetuar mais compras na nossa loja online, poderá optar por escolher a opção “Criar conta”, associando uma password ao email indicado nesse formulário, que permitirá além de guardar os dados de faturação, envio e contactos, para compras futuras, criar conta com a combinação das ditas credencias.
A nossa Loja Online admite as seguintes modalidades de pagamento online:
Paypal
O Paypal é a maneira simples, rápida e segura de pagar as suas compras na Internet. Inclui os cartões de crédito VISA, Mastercard e American Express. Com o PayPal os seus dados financeiros (como os números de cartão de crédito e conta bancária) não são partilhados com terceiros.
PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços dos artigos existentes na loja online são os estipulados, em cada momento (salvo erro tipográfico), nos quais encontra-se incluída a taxa de IVA aplicável, de acordo com a legislação vigente no momento de compra, mas não os custos de envio.
O valor total a pagar da encomenda abrange a soma do valor do(s) artigo(s) com a taxa de IVA aplicada, serviços adicionais (se existentes) e taxa de entrega.
Em caso de suspeita de fraude no processo de pagamento, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda reserva-se o direito de adiar a encomenda, até ao esclarecimento da suspeita.
INFORMAÇÃO DE PRODUTO
A Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada na nossa loja online se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda procederá logo que possível à respetiva correção.
Na eventualidade de as fotografias do(s) artigo(s) não corresponderem à informação descrita, solicitamos que contacte a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda para o esclarecimento de dúvidas. Contato telefónico: 21 793 76 47 ou pelo email: amoena.encomendas@gmail.com
As fotografias dos artigos disponíveis na loja online são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o(s) artigo(s) como é na realidade. Contudo, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda alerta para as ligeiras diferenças, entre fotografias e o(s) artigo(s) final, que podem ocorrer da diferença de embalamento, rotulagem ou desvio de cores por motivos de calibração de monitores.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do(s) artigo(s), assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
LEI GOVERNAMENTAL E JURISDIÇÃO
Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.
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Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.
DISPONIBILIDADE DO(S) ARTIGO(S)
A comercialização do(s) artigo(s) online não garante efetivamente a existência em tempo real de stock disponível no ato da compra e, perante o facto que a uma parcela dos nossos artigos são de produção estrangeira, agradecemos a compreensão no que respeita ao tempo de entrega.
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Informamos que alguns artigos disponíveis na loja online encontram-se sujeitos a encomenda ao fornecedor, cujos prazos de entrega comunicados são estimativos e, perante os quais, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda não se responsabiliza por atrasos que possam ocorrer nas encomendas.
Sempre que não se reúna as condições necessárias para a entrega dos artigos num envio único, sejam por atraso ou indisponibilidade momentânea de uma parcela da encomenda, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda efetuará uma entrega faseada, sendo o cliente informado previamente por email.
A Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda só procede à expedição das encomendas nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Em caso de desformidade, defeito visível ou erro no produto solicitado, deverá recusar a encomendas junto do estafeta da empresa transportadora, preenchendo o formulário destinado a estes casos, assinalando o problema verificado.
Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura do responsável presente na morada acordada.
A entrega do(s) artigo(s) será efetuada na morada indicada no momento da compra. Na eventualidade da entrega não se concretizar, dado a ausência de alguém responsável pela sua receção, devido às características do local de entrega ou ainda, devido ao volume e peso do pedido, a transportadora procederá a uma nota de aviso ou entrará em contacto para coordenar o dia e a hora da nova entrega.
Para a realização de compras através da nossa loja online e, após a seleção do(s) artigo(s) pretendido(s), a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda não exige ao cliente um registo prévio e obrigatório, o que não implica a necessidade do preenchimento do formulário disponível do checkout do carrinho e a aceitação, de forma expressa, das presentes informações legais, disponíveis para consulta no website www.amoenaportugal.pt
Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra ocorrem num âmbito estrito de confidencialidade e codificação de acordo com o protocolo SSL.
Se a longo prazo o cliente pretender efetuar mais compras na nossa loja online, poderá optar por escolher a opção “Criar conta”, associando uma password ao email indicado nesse formulário, que permitirá além de guardar os dados de faturação, envio e contactos, para compras futuras, criar conta com a combinação das ditas credencias.
A nossa Loja Online admite as seguintes modalidades de pagamento online:
Paypal
O Paypal é a maneira simples, rápida e segura de pagar as suas compras na Internet. Inclui os cartões de crédito VISA, Mastercard e American Express. Com o PayPal os seus dados financeiros (como os números de cartão de crédito e conta bancária) não são partilhados com terceiros.
PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços dos artigos existentes na loja online são os estipulados, em cada momento (salvo erro tipográfico), nos quais encontra-se incluída a taxa de IVA aplicável, de acordo com a legislação vigente no momento de compra, mas não os custos de envio.
O valor total a pagar da encomenda abrange a soma do valor do(s) artigo(s) com a taxa de IVA aplicada, serviços adicionais (se existentes) e taxa de entrega.
Em caso de suspeita de fraude no processo de pagamento, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda reserva-se o direito de adiar a encomenda, até ao esclarecimento da suspeita.
INFORMAÇÃO DE PRODUTO
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Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada na nossa loja online se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda procederá logo que possível à respetiva correção.
Na eventualidade de as fotografias do(s) artigo(s) não corresponderem à informação descrita, solicitamos que contacte a Amoena Portugal Médico e Cirúrgico, Lda para o esclarecimento de dúvidas. Contato telefónico: 21 793 76 47 ou pelo email: amoena.encomendas@gmail.com
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LEI GOVERNAMENTAL E JURISDIÇÃO
Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.